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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
desde 02 de Março de 1977
Último boletim: 18 de Maio de 2012
Série 1
S.R. da Economia
Portaria N.º 59/2012 de 18 de Maio
Aprova os modelos das placas identificativas da classificação dos empreendimentos turísticos.
Despacho Normativo N.º 33/2012 de 18 de Maio
Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 29/2012, de 4 de maio.
Portaria N.º 58/2012 de 18 de Maio
Estabelece os requisitos dos equipamentos de uso comum dos empreendimentos turísticos.
S.R. da Economia, S.R. da Agricultura e Florestas
Despacho Normativo N.º 34/2012 de 18 de Maio
Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura.Revoga o Despacho Normativo n.º 25/2012, de 5 de abril.
S.R. da Economia, S.R. do Ambiente e do Mar
Despacho Normativo N.º 35/2012 de 18 de Maio
Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como do consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo.Revoga o Despacho Normativo n.º 26/2012, de 5 de abril.
