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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
desde 02 de Março de 1977
Último boletim: 16 de Fevereiro de 2012
Secções
- Série 1
- Série 2
- Série 3
- Série 4
Calendário
2012Fevereiro
Consulta por data
Série 2
Secretário Regional da Presidência
Declaração N.º 2/2012 de 16 de Fevereiro
Retifica o despacho publicado com o n.º 39/2012, de 8 de fevereiro.
Presidência do Governo Regional
Despacho N.º 172/2012 de 16 de Fevereiro
Concessão de tolerância de ponto.
Despacho N.º 173/2012 de 16 de Fevereiro
Os trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores que queiram participar nas Romarias que se realizam na ilha de São Miguel durante o período da Quaresma, desde que fique assegurado o normal funcionamento dos serviços públicos, ficam dispensados de serviço, sem prejuízo de quaisquer direitos e regalias.
Extrato de Portaria N.º 45/2012 de 16 de Fevereiro
Apoios financeiros.
Extrato de Portaria N.º 46/2012 de 16 de Fevereiro
Apoios financeiros.
D.R. da Energia
Declaração de Retificação N.º 6/2012 de 16 de Fevereiro
Retifica o despacho publicado com o n.º 1215/2011, de 24 de novembro.
Declaração de Retificação N.º 4/2012 de 16 de Fevereiro
Retifica o despacho publicado com o n.º 903/2011, de 11 de agosto.
Declaração de Retificação N.º 3/2012 de 16 de Fevereiro
Retifica o despacho publicado com o n.º 1215/2011, de 24 de novembro.
Declaração de Retificação N.º 5/2012 de 16 de Fevereiro
Retifica o despacho publicado com o n.º 689/2011, de 6 de junho.
