Despacho N.º 620/2008 de 10 de Julho

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 129, 10 de Julho de 2008Série 2 › Presidência do Governo Regional dos Açores

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Despacho N.º 620/2008 de 10 de Julho

Através do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de Agosto e da Portaria n.º 83/2006, de 23 de Novembro com a nova redacção dada pela portaria n.º 2/2008 de 3 de Janeiro, foi criado o regime jurídico de apoios a conceder a actividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região.

A dinamização dessas iniciativas, desenvolvidas, quer por agentes, individuais ou colectivos, regionais, nacionais ou estrangeiros constitui uma das formas pelas quais a sociedade tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criadora.

Deste modo, o seu apoio e fomento permite não só o seu desenvolvimento como a promoção de novas iniciativas que contribuem para a realização...

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