Despacho N.º 448/2008 de 15 de Maio
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 91, 15 de Maio de 2008 › Série 2 › Presidência do Governo Regional dos Açores
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Despacho N.º 448/2008 de 15 de Maio
Tendo em vista a prossecução dos seus objectivos de integração das comunidades açorianas emigradas e da preservação da sua identidade cultural, numa relação de intercâmbio entre a Região e as diversas or...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 498/72, de 09 de Dezembro de 1972 - Artigos 78 , 79
- Decreto-Lei n.º 179/2005, de 02 de Novembro de 2005
- Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2006/A, de 05 de Junho de 2006
- Decreto Legislativo Regional n.º 48/2006/A, de 07 de Dezembro de 2006 - Artigo 1
- Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro de 2008 - Artigo 35
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