Despacho Normativo N.º 56/1993 de 18 de Março
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 11, 18 de Março de 1993 › Série 1 › S.R. da Juventude Emprego Comércio Indústria e Energia
Articulado como::Resumo
Aprova o regulamento do Programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD/93), criado pela Resolução n.º 37/93, de 4 de Março.
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Fragmento
Despacho Normativo N.º 56/1993 de 18 de Março
S.R. DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA
Despacho Normativo Nº 56/1993 de 18 de MarçoAo abrigo do n.º 4 da Resolução n.º 37/93, de 4 de Março, que cria o programa de ocupação de trabalhadores desempregados - OTD/93 - é aprovado o regulamento do programa, publicado em anexo.4 de Março de 1993.-O Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia, António José Gaspar da Silva.Regulamento do Programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD/93)Artigo 1.ºEnquadramentoA Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia promove no corrente ano do...Resumo do conteúdo do documento.
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