Declaração de Rectificação N.º 220/2004 de 28 de Dezembro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 52, 28 de Dezembro de 2004 › Série 2 › Centro de Saúde das Velas
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Rectificação.
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Fragmento
Declaração de Rectificação N.º 220/2004 de 28 de Dezembro
CENTRO DE SAÚDE DAS VELAS
Declaração de Rectificação n.º 220/2004 de 28 de Dezembro de 2004É republicado, devidamente rectificado, o aviso publicado com o n.º 972/2004 no Jornal Oficial, II Série, n.º 44 de 2 de Novembro de 2004:1 - Nos termos dos artigos15.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 204//98, de 11 de Julho, adaptado à Região pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/99/A, de 31 de Julho, Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 44 /99, de 11 de Junho, do Despacho Normativo n.º 117/84, de 31 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 147/91, de 13 de Agosto, ...Resumo do conteúdo do documento.
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