Portaria N.º 16/2000 de 2 de Março

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 9, 02 de Março de 2000 › Série 1 › Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento, Secretário Regional Adjunto da Presidência

Articulado como::

Resumo

Aprova os valores das taxas a cobrar pelos actos requeridos nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 14/86/A, de 10 de Julho

Resumo do conteúdo do documento.

Fragmento

Portaria N.º 16/2000 de 2 de Março

SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO, SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PR...

Resumo do conteúdo do documento.

Links Patrocinados


ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.

  • Idioma

Conteúdos em vLex Portugal

Pesquisar na vLex

Para Profissionais

Para Sócios

Empresa

Outros documentos:

regulamento ce n.º 1219/2001 da comissão de 20 de junho de 2001 que altera as restituições à exportação tal qual para os xaropes e alguns outros produtos do sect... | regulamento (ce) n.º 2527/1999 da comissão, de 30 de novembro de 1999, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | regulamento (ce) nº 1000/98 da comissão, de 13 de maio de 1998, que altera os anexos i e ii do regulamento (cee) nº 2377/90 do conselho, que prevê um processo co... | Regulamento (CE) nº 477/98 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 1998, que altera o Regula... | Acórdão nº 70025453739 de Tribunal de Justiça do RS Décima Oitava Câmara Cível August 20 2009 | Acórdão nº 70029702479 de Tribunal de Justiça do RS Décima Quarta Câmara Cível September 10 2009 | acordão de tribunal regional do trabalho - 4ª região (porto alegre - rs), october 08, 2009 | Desenvolvimento