Portaria N.º 59/1999 de 29 de Julho
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 30, 29 de Julho de 1999 › Série 1 › S.R. da Economia, S.R. da Agricultura Pescas e Ambiente
Articulado como::Resumo
Altera os anexos das portarias nº73/91, de 19 de Dezembro, 3/95, de 19 de Janeiro e 90/95, de 28 de Dezembro. Revoga as portarias nº3/93, de 11 de Fevereiro e 71/94, de 29 de Dezembro.
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Fragmento
Portaria N.º 59/1999 de 29 de Julho
S.R. DA ECONOMIA, S.R. DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE
Portaria Nº 59/1999 de 29 de JulhoA Portaria n.° 1/98, de 8 d...Resumo do conteúdo do documento.
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