Portaria N.º 53/2009 de 2 de Julho
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 103, 02 de Julho de 2009 › Série 1 › S.R. da Agricultura e Florestas
Articulado como::Resumo
Aprova o calendário venatório da Ilha Graciosa. Revoga a Portaria n.º 55/2008, de 9 de Julho.
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Fragmento
Portaria N.º 53/2009 de 2 de Julho
Ao abrigo do disposto do nº 4 do artigo 32º de Decreto Regulamentar Regional nº 4/2009/A, de 5 de Maio, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores pelo Secretário Regio...
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