Portaria N.º 442/2005 de 18 de Outubro

Resumo


Sistema de Incentivos ao Artesanato.

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Fragmento


Portaria N.º 442/2005 de 18 de Outubro

S.R. DA ECONOMIA

Portaria n.º 442/2005 de 18 de Outubro de 2005

Considerando que um dos objectivos do Sistema de Incentivos ao Artesanato é apoiar as Artes e Ofícios de forma a criar condições favoráveis aos artesãos para a formação, comercialização, promoção e investimento em unidades produtivas artesanais;

Considerando o Despacho Normativo n.º 13/2004 de 18 de Março, no seu ponto n.º 1, alíneas a), b), c) e d);

Foram seleccionadas as candidaturas cujo prazo terminou em 30 de Junho de 2005, sendo um total de 26 projectos enquadrados no ponto n.º 1 ...

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