Portaria N.º 614/2007 de 26 de Setembro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 71, 26 de Setembro de 2007 › Série 2 › Presidência do Governo Regional dos Açores
Articulado como::Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 71, 26 de Setembro de 2007 › Série 2 › Presidência do Governo Regional dos Açores
Articulado como::Resumo
Apoios financeiros.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Portaria N.º 614/2007 de 26 de Setembro
Usando das faculdades conferidas pelo Estatuto da Região Autónoma dos Açores - Lei n.º 61/98, de 27 de Agosto e nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 21.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2002/A, de 12 de Abril e de acordo com o n.º 7 do ar...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Portaria n.º 411/90, de 01 de Junho de 1990 | Decreto n.º 59/89, de 17 de Novembro de 1989 | despacho n.º 18554/2005 2ªsérie de 26 de agosto de 2005 | Despacho n.º 26440/2004 2ªSérie de 22 de Dezembro de 2004 | Decisão Monocrática nº 70039662689 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara C... | Acórdão nº 70037198124 de Tribunal de Justiça do RS Primeira Câmara Especial Cível November 23 2010 | Acórdão nº 0029070-33.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira... | acórdão nº 0048595-98.2009.4.01.9199 de tribunal regional federal da 1a região 2ª turma november 17 2010