Aditamento n.º 201/2018 de 2 de julho de 2018
| Data de publicação | 02 Julho 2018 |
| Gazette Issue | 125 |
| Órgão | Direção Regional do Desporto |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE Nº 125 SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional do Desporto
Aditamento n.º 201/2018 de 2 de julho de 2018
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Considerando que no Contrato-Programa celebrado a 14 de maio de 2018, entre a Direção Regional
do Desporto e a Associação de Karaté dos Açores, publicado no Jornal Oficial II série n.º 96, de 18 de
maio de 2018, com o número 133, referente ao plano de desenvolvimento específico da associação no
âmbito do apoio à preparação dos atletas e à participação em competições no âmbito do desporto de
alto rendimento no ano de 2018, estava contemplado apoio apenas para 2 jovens talentos regionais;
Considerando que a Associação de Karaté dos Açores apresentou a candidatura do atleta Luís
Soares Guiod de Castro, que reúne as condições para ser considerado jovem talento regional, no
período de junho de 2018 a maio de 2019;
Assim, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro,
alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A de 3 de setembro, conjugado
com a Resolução do Conselho do Governo n.º 29/2017 de 27 de abril, com o Decreto Regulamentar
Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho de 2013 e com o Decreto Regulamentar Regional 9/2016/A, de 21
de novembro, é celebrado entre a Direção Regional do Desporto, adiante designada por DRD, como
primeiro outorgante, representado por António da Silva Gomes, Diretor Regional e a Associação de
Karaté dos Açores, adiante designada por AKA, representada por Ana Rita Guiod de Castro Pereira,
Presidente da Direção, o seguinte aditamento ao contrato-programa:
Cláusula 1.ª
Objeto do aditamento
O presente aditamento tem por objeto a alteração da cláusula 3.ª do Contrato-Programa, publicado no
Jornal Oficial II série n.º 96, de 18 de maio de 2018, com o número 133, referente ao plano de
desenvolvimento específico da associação no âmbito do apoio à preparação dos atletas e à participação
em competições no âmbito do desporto de alto rendimento no ano de 2018, que passa a ter a seguinte
redação:
Cláusula 3.ª
Comparticipação financeira
O montante da comparticipação financeira a conceder pelo primeiro outorgante para prossecução do
objeto definido na cláusula 1.ª, com um custo previsto de 12.375,00 €, conforme a proposta
apresentada, é de 2.437,50 €.
25 de junho de 2018. - O Diretor Regional do Desporto, . - A Presidente da António da Silva Gomes
Associação de Karaté dos Açores, . - Compromisso n.º E451802118 Ana Rita Guiod de Castro Pereira
/PAR/2018
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