Anúncio n.º 102/2020 de 16 de março de 2020
| Data de publicação | 16 Março 2020 |
| Gazette Issue | 53 |
| Órgão | Município de Velas |
| Section | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Município de Velas
Serviço/órgão/pessoa de contato
Unidade Orgânica de Finanças e Património
Endereço (*)
Rua de São João
Código postal (*)
9800-539
Localidade (*)
Velas
Telefone (00351)
295412214
Fax (00351)
295412450
Endereço eletrónico (*)
hteixeira@cmvelas.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Empreitada da Terceira Fase de Abertura do Caminho da Fajã de João de Dias
Descrição sucinta do objeto do contrato
Clique aqui para introduzir texto.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45200000 - 9
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - com uma entidade
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Velas
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
180 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
1 - Declaração emitida conforme modelo a que se refere ao n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de Dezembro. 2 - Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do nº 1 do artigo 55º do CCP. 3 - Alvará contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos seguintes termos: a 2.ª subcategoria...
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