Anúncio n.º 111/2021 de 1 de abril de 2021
| Data de publicação | 01 Abril 2021 |
| Número da edição | 64 |
| Órgão | Município de Madalena |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Município da Madalena do Pico.
Serviço/órgão/pessoa de contato
Presidente da Câmara .
Endereço (*)
Largo Cardeal Costa Nunes.
Código postal (*)
9950-324.
Localidade (*)
Madalena.
Telefone (00351)
292628700. .
Fax (00351)
292628746.
Endereço eletrónico (*)
geral@cm-madalena.pt.
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Empreitada de Requalificação da Frente Marítima – Caminho das Azorinas.
Descrição sucinta do objeto do contrato
Empreitada de Requalificação da Frente Marítima – Caminho das Azorinas.
Tipo de contrato
Empreitada de Obras Públicas. (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45233161-5.
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal.
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores.
Concelho:
Madalena.
Código NUTS (3):
PT200.
7 - Prazo de execução do contrato (*):
180. dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
A) Declaração do anexo iii do DLR n.º 27/2015/A, de 29/12 (Anexo III do Programa do Procedimento); B) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do art. 55.º do CCP; C) Comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo...
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