Anúncio n.º 117/2020 de 27 de março de 2020

Data de publicação27 Março 2020
Número da edição62
ÓrgãoSecretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Região Autónoma dos Açores

Serviço/órgão/pessoa de contato

Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas

Endereço (*)

Largo do Colégio, n.º 4

Código postal (*)

9500-054

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296 206 200

Fax (00351)

296 629 249

Endereço eletrónico (*)

dropc@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Fornecimento de elementos de suporte expositivo no âmbito do projeto Autonomia dos Açores Digital

Descrição sucinta do objeto do contrato

Fornecimento de elementos de suporte expositivo no âmbito do projeto Autonomia dos Açores Digital

Tipo de contrato

aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

39150000-8

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Açores

Concelho:

Ponta Delgada

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

120 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses

8 - Documentos de habilitação

O adjudicatário deve entregar através da plataforma, no prazo de cinco (5) dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo III do RJCPRAA; b) Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso...

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