Anúncio n.º 121/2021 de 12 de abril de 2021

Data de publicação12 Abril 2021
Número da edição70
ÓrgãoMunicípio de Santa Cruz da Graciosa
SeçãoSérie 2

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Cruz da Graciosa

NIPC: 512069760

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Ambiente, Serviços Urbanos, Água e Saneamento

Endereço: Largo Vasco da Gama

Código postal: 9880 352

Localidade: Santa Cruz da Graciosa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Santa Cruz da Graciosa

Freguesia: Freguesia de Santa Cruz da Graciosa

Telefone: 295730040

Fax: 000000000

Endereço da Entidade: www.cm-graciosa.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-graciosa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reabilitação do Campo de Futebol de Guadalupe - Relvado sintético

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação do Campo de Futebol de Guadalupe - Relvado sintético

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 253.428,66 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45236119

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP/2/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Santa Cruz da Graciosa

Freguesia: Freguesia de Guadalupe

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de habilitação

Descrição:

1 - O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:

a) Declaração do anexo iii do DLR nº 27/2015/A, de 29/12 (Anexo III do presente programa do procedimento);

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do nº 1 do artigo 55º do CCP.

2 - A habilitação, designadamente a titularidade de alvará e certificado de empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de apresentação desses documentos, obedece às regras e termos definidos na Portaria nº 372/2017, de 14 de dezembro, nomeadamente considerando-se o estabelecido nos números seguintes.

3 - Nos termos previstos no nº 2 artigo 81º do CCP, o adjudicatário deve...

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