Anúncio n.º 121/2021 de 12 de abril de 2021
Data de publicação | 12 Abril 2021 |
Número da edição | 70 |
Órgão | Município de Santa Cruz da Graciosa |
Seção | Série 2 |
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Cruz da Graciosa
NIPC: 512069760
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Ambiente, Serviços Urbanos, Água e Saneamento
Endereço: Largo Vasco da Gama
Código postal: 9880 352
Localidade: Santa Cruz da Graciosa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz da Graciosa
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
Telefone: 295730040
Fax: 000000000
Endereço da Entidade: www.cm-graciosa.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-graciosa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação do Campo de Futebol de Guadalupe - Relvado sintético
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação do Campo de Futebol de Guadalupe - Relvado sintético
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 253.428,66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45236119
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/2/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz da Graciosa
Freguesia: Freguesia de Guadalupe
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de habilitação
Descrição:
1 - O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
a) Declaração do anexo iii do DLR nº 27/2015/A, de 29/12 (Anexo III do presente programa do procedimento);
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do nº 1 do artigo 55º do CCP.
2 - A habilitação, designadamente a titularidade de alvará e certificado de empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de apresentação desses documentos, obedece às regras e termos definidos na Portaria nº 372/2017, de 14 de dezembro, nomeadamente considerando-se o estabelecido nos números seguintes.
3 - Nos termos previstos no nº 2 artigo 81º do CCP, o adjudicatário deve...
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