Anúncio n.º 122/2017 de 12 de maio de 2017
| Data de publicação | 12 Maio 2017 |
| Gazette Issue | 87 |
| Órgão | Município de São Roque do Pico |
| Section | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Município de São Roque do Pico
Serviço/órgão/pessoa de contato
Serviço Administrativo e Financeiro
Endereço (*)
Alameda 10 de Novembro de 1542
Código postal (*)
9940-353
Localidade (*)
São Roque do Pico
Telefone (00351)
292648700
Fax (00351)
292648709
Endereço eletrónico (*)
geral@cm-saoroquedopico.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso público n.º 11/2017/CMSRP - Empreitada de “Infraestruturação do loteamento urbano dos Bacelinhos – Santo António – São Roque do Pico”.
Descrição sucinta do objeto do contrato
O presente concurso público tem por objeto a celebração de contrato de empreitada para a Infraestruturação do loteamento urbano dos Bacelinhos – Santo António – São Roque do Pico, Açores.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45111290-7
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autonóma dos Açores
Concelho:
São Roque do Pico
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
180 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
Declaração referida no n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP. Em ordem a aferir da existência e validade do Alvará ou dos títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, previstas na alínea seguinte, a Entidade Adjudicante, procederá à respetiva consulta no Portal internet daquele Instituto, atualmente disponível em www.impic.pt, no Menu...
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