Anúncio n.º 135/2017 de 6 de junho de 2017

Data de publicação06 Junho 2017
Gazette Issue103
ÓrgãoPortos dos Açores, S.A.
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Portos dos Açores, S.A.

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção-Geral dos Portos de São Miguel e Santa Maria (DGPSM)

Endereço (*)

Rua Teófilo Braga, n.º 1

Código postal (*)

9500-247

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296 285 221

Fax (00351)

296 283 390

Endereço eletrónico (*)

dgpsm@portosdosacores.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DO BAR DA MARINA PÊRO DE TEIVE, EM PONTA DELGADA

Descrição sucinta do objeto do contrato

Atribuição do direito de utilização do bar da marina Pêro de Teive, em Ponta Delgada, com a área total de 351 m2 (trezentos e cinquenta e um metros quadrados), localizado em área de domínio público, onde poderão ser exercidas atividades comerciais incluídas na categoria 56 (“Restauração e similares”) da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, revisão 3.

Tipo de contrato

outro (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Atribuição de direito de utilização

Classificação CPV (1) (*)

55000000-0

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Ponta Delgada

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

Clique aqui para introduzir texto. dias ou 60 meses

8 - Documentos de habilitação...

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