Anúncio n.º 17/2021 de 22 de janeiro de 2021
| Data de publicação | 22 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 15 |
| Órgão | Município de Madalena |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Município da Madalena do Pico
Serviço/órgão/pessoa de contato
Presidente da Câmara Municipal
Endereço (*)
Largo Cardeal Costa Nunes
Código postal (*)
9950-324
Localidade (*)
Madalena
Telefone (00351)
292628700
Fax (00351)
292628746
Endereço eletrónico (*)
geral@cm-madalena.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso Público para Empreitada de Requalificação da Frente Marítima – Caminho das Azorinas
Descrição sucinta do objeto do contrato
Concurso Público para Empreitada de Requalificação da Frente Marítima – Caminho das Azorinas
Tipo de contrato
Empreitada de Obras Públicas (*)
Classificação CPV (1) (*)
45233161-5
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Madalena do Pico
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
180 dias
8 - Documentos de habilitação
A) Declaração do anexo iii do DLR n.º 27/2015/A, de 29/12 (Anexo III do Programa do Procedimento); B) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do art. 55.º do CCP; C) Comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), das categorias...
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