Anúncio n.º 178/2020 de 27 de maio de 2020
| Data de publicação | 27 Maio 2020 |
| Número da edição | 103 |
| Órgão | Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia/Direção Regional da Ciência e Tecnologia
Serviço/órgão/pessoa de contato
Direção Regional da Ciência e Tecnologia/Sara Pavão
Endereço (*)
Rua do Mercado, n.º 21
Código postal (*)
9500-326
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
292202400
Fax (00351)
296288686
Endereço eletrónico (*)
Info.drct@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso público n.º CcPub-DRCT/2020/4 para a celebração do contrato de “Empreitada de Construção de Garagem, vias de acesso e vedação na EGF, Santa Maria – Açores”
Descrição sucinta do objeto do contrato
Construção de garagem, vias de acesso e vedação na Estação Geodésica Fundamental da ilha de Santa Maria
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45210000-2
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores, ilha de Santa Maria
Concelho:
Vila do Porto, Santa Maria
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
150 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
a) Documentos previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP: i. Declaração a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, emitida conforme modelo constante do Anexo IV do programa do procedimento; ii. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos; b) Cópia dos alvarás...
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