Anúncio n.º 187/2019 de 5 de julho de 2019

Data de publicação05 Julho 2019
Número da edição128
ÓrgãoSecretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção Regional do Ambiente/Direção de Serviços de Planeamento e Gestão de Meios/Divisão de Recursos e Infraestruturas/Gisela Maria Castro Braz

Endereço (*)

Rua Cônsul Dabney – Colónia Alemã

Código postal (*)

9900-014

Localidade (*)

Horta

Telefone (00351)

292 207 300

Fax (00351)

292 240 901

Endereço eletrónico (*)

Info.dra@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso Público n.º 8/DRA/2019 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para a execução da "EMPREITADA DE ADAPTAÇÃO DO VIVEIRO DE PLANTAS RARAS DO JARDIM BOTÂNICO, NA ILHA DO FAIAL, NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE VIDALIA"

Descrição sucinta do objeto do contrato

"EMPREITADA DE ADAPTAÇÃO DO VIVEIRO DE PLANTAS RARAS DO JARDIM BOTÂNICO, NA ILHA DO FAIAL, NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE VIDALIA"

Tipo de contrato

empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.

Classificação CPV (1) (*)

45000000-7 – Construção.

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até:.

ou - por:. meses ou. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Designação do lote (*)

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Classificação CPV (2) (*)

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Horta

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

180 dias ou . meses

8 - Documentos de habilitação

1-Declaração emitida conforme modelo anexo ao presente Programa do Procedimento como Anexo III, assinada pela pessoa ou pelas pessoas com poderes para obrigar os concorrentes [n.º 2 do artigo 40.º do RJCPRAA]; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Certificados de habilitações literárias e profissionais dos responsáveis pela...

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