Anúncio n.º 212/2019 de 30 de julho de 2019
Data de publicação | 30 Julho 2019 |
Número da edição | 145 |
Órgão | Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo |
Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Serviço/órgão/pessoa de contato
Direção Regional do Ambiente/Direção de Serviços de planeamento e Gestão de Meios/Teresa Maria Escobar da Silva
Endereço (*)
Rua Cônsul Dabney – Colónia Alemã
Código postal (*)
9900-014
Localidade (*)
Horta
Telefone (00351)
292207300
Fax (00351)
292240901
Endereço eletrónico (*)
Info.dra@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso Público n.º 5/DRA/2019 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para a “AVALIAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS PLANOS DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA DA ILHA DE SÃO MIGUEL”
Descrição sucinta do objeto do contrato
AVALIAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS PLANOS DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA DA ILHA DE SÃO MIGUEL
Tipo de contrato
aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.
Classificação CPV (1) (*)
73000000-2
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Lagoa, Nordeste, Povoação, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
. dias ou 16 meses
8 - Documentos de habilitação
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III ao RJCPRAA; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Certidão do Registo Comercial ou o código de acesso à certidão permanente da empresa; Composição da equipa de trabalho que vai prestar o serviço, dos...
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