Anúncio n.º 212/2019 de 30 de julho de 2019

Data de publicação30 Julho 2019
Número da edição145
ÓrgãoSecretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção Regional do Ambiente/Direção de Serviços de planeamento e Gestão de Meios/Teresa Maria Escobar da Silva

Endereço (*)

Rua Cônsul Dabney – Colónia Alemã

Código postal (*)

9900-014

Localidade (*)

Horta

Telefone (00351)

292207300

Fax (00351)

292240901

Endereço eletrónico (*)

Info.dra@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso Público n.º 5/DRA/2019 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para a “AVALIAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS PLANOS DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA DA ILHA DE SÃO MIGUEL”

Descrição sucinta do objeto do contrato

AVALIAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS PLANOS DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA DA ILHA DE SÃO MIGUEL

Tipo de contrato

aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.

Classificação CPV (1) (*)

73000000-2

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até:.

ou - por:. meses ou. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Designação do lote (*)

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Classificação CPV (2) (*)

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Lagoa, Nordeste, Povoação, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

. dias ou 16 meses

8 - Documentos de habilitação

Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III ao RJCPRAA; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Certidão do Registo Comercial ou o código de acesso à certidão permanente da empresa; Composição da equipa de trabalho que vai prestar o serviço, dos...

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