Anúncio n.º 214/2017 de 7 de setembro de 2017

Data de publicação07 Setembro 2017
Número da edição168
ÓrgãoPortos dos Açores, S.A.
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Portos dos Açores, S. A.

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção-Geral dos Portos do Triângulo e Grupo Ocidental (DGPTO)

Endereço (*)

Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, n.º 7

Código postal (*)

9900-062 Horta

Localidade (*)

Horta

Telefone (00351)

292208300

Fax (00351)

292208315

Endereço eletrónico (*)

dgpto@portosdosacores.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO COMERCIAL N.º 3 DO TERMINAL MARÍTIMO DO PORTO DA HORTA.

Descrição sucinta do objeto do contrato

Atribuição de direito de utilização de uma área coberta de 4,75 m2 e área descoberta de 50 m2, onde poderão ser exercidas atividades comerciais, nomeadamente aluguer de veículos sem condutor (rent-a-car de veículos ligeiros e/ou velocípedes com motor), incluindo espaço para estacionamento dos mesmos veículos.

Tipo de contrato

outro (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Atribuição de Direito de Utilização

Classificação CPV (1) (*)

55000000

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Horta

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

Clique aqui para introduzir texto. dias ou 24 meses meses

8 - Documentos de habilitação

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