Anúncio n.º 234/2019 de 13 de agosto de 2019
| Data de publicação | 13 Agosto 2019 |
| Gazette Issue | 155 |
| Órgão | EBI da Praia da Vitória |
| Section | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Escola Básica Integrada da Praia da Vitória.
Serviço/órgão/pessoa de contato
Serviços Administrativos da Escola Básica Integrada da Praia da Vitória
Endereço (*)
Rua Padre Damião
Código postal (*)
9760 - 519 Praia da Vitória
Localidade (*)
Praia da Vitoria
Telefone (00351)
295545470
Fax (00351)
295545472
Endereço eletrónico (*)
Ebi.praiavitoria@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Aquisição de Serviços - Transportes de Aluguer
Descrição sucinta do objeto do contrato
O objeto de contrato destina-se ao transporte de crianças entre os 3 e os 16 anos de várias freguesias para esta Unidade Orgânica por motivos de deficiência, falta de transportes públicos na sua área de residência, por residirem a mais de 2 km da escola e por serem deslocados aquando a reestruturação da Rede Escolar; (encerramento da escola da sua área de residência. O projeto é composto por doze circuitos distintos correspondente cada um deles a um circuito, com várias tipologias de transporte.
Tipo de contrato
Concurso Público
Classificação CPV (1) (*)
60100000 – 12 Circuitos - Serviços de Transporte Rodoviário, Serviço de Táxi e Serviço de Transporte em Carrinha Adaptada.
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) x não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- Até: 19 de Junho de 2020
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) x não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) x não
É adotada uma fase de negociação? (*) x não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) x não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) x não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) x sim
5 - Divisão em lotes (*) x sim :
Lote n.º (1) - Circuito de Aluguer nº 1 – Autocarro
TRANSPORTE DE ALUNOS DO JUNCAL E SERRA DE SANTIAGO PARA A EB/JI BASE AÉREA N.º 4 - LAJES
Transporte de 42 alunos do Juncal e Serra de Santiago, para a EB/JI da Base Aérea n.º 4 – Lajes, é um circuito de 22 km, com início às 8H30 e regresso às 15h00 e/ou 15H45 conforme horário de funcionamento da Escola.
A necessidade de elaboração deste transporte deve-se ao encerramento da EB/JI do Juncal e os alunos da Serra de Santiago residirem a mais de 2 km da Escola Básica/Jardim-de-Infância da Base.
Classificação CPV (2) (*)
60100000 – 9 Serviços de Transportes rodoviários
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
Lote n.º (2) - Circuito de Aluguer nº 2 – Carrinha
TRANSPORTE DE ALUNOS DO AREEIRO E DA FONTINHA PARA A EB/JI IRMÃOS GOULART - FONTINHAS
Transporte de 26 alunos com início no centro da Praia da Vitória, Bairro de Nossa Senhora de Fátima, Areeiro e da Fontinha, para a EB/JI Irmãos Goulart, é um circuito de 60 Km com início às 8H30 e regresso às 15h00 e/ou 15H45 conforme horário de funcionamento da Escola.
A necessidade de elaboração deste transporte deve-se ao encerramento da EB/JI do Areeiro, da EB/JI da Fontinha e falta de vagas na EB/JI Francisco Ornelas da Câmara.
Classificação CPV (2) (*)
60100000 – 9 Serviços de Transportes rodoviários
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
Lote n.º (3) - Circuito de Aluguer nº 3 – Mini - Bus
TRANSPORTE DE ALUNOS DA AGUALVA E DA RIBEIRA DA AREIA PARA A EB/JI VILA NOVA e EB/JI DE AGUALVA
Transporte de 37 alunos, com início nos Outeiros da Agualva, passando pela Ribeira da Agualva, Rua da Igreja até á EB/JI da Agualva. A segunda parte do percurso tem início na Ribeira da Areia, Canada da Bezerra, Pico do Rocha até EB/JI da Vila Nova, é um circuito de 32 km, com início às 8H30 e regresso às 15h00 e/ou 15H45 conforme horário de funcionamento da Escola.
A necessidade de elaboração deste transporte deve-se essencialmente ao encerramento da EB/JI da Ribeira da Areia, EB/JI da Ribeira da Agualva e EB/JI dos Outeiros.
Classificação CPV (2) (*)
60120000 – 5 Serviços de Táxi – Serviços de Táxi
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
Lote n.º (4) - Circuito de Aluguer nº 4 – Mini - Bus
TRANSPORTE DE ALUNOS DA CANADA DA BEZERRA, VILA NOVA PARA EB/JI DA PRAIA
Transporte de 11 alunos...
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