Anúncio n.º 256/2018 de 22 de outubro de 2018

Data de publicação22 Outubro 2018
Número da edição203
ÓrgãoDireção Regional dos Recursos Florestais
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas / Direção Regional dos Recursos Florestais

Serviço/órgão/pessoa de contato

Serviço Florestal da Terceira / Paulo Alexandre Silva Lima (Diretor do Serviço)

Endereço (*)

Rua Francisco Ornelas, n.º 12

Código postal (*)

9700-085

Localidade (*)

Angra do Heroísmo

Telefone (00351)

295 206 310

Fax (00351)

295 214 549

Endereço eletrónico (*)

info.sft@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Venda, que inclui o corte, de 5 (cinco) LOTES de madeira, predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, e à adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação e manutenção das áreas cortadas, num total de 30,5294 hectares, no Perímetro Florestal da ilha Terceira

Descrição sucinta do objeto do contrato

Venda, que inclui o corte, de 5 (cinco) LOTES de madeira, predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, e à adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação e manutenção das áreas cortadas, num total de 30,5294 hectares, no Perímetro Florestal da ilha Terceira, que se encontram localizadas em terrenos baldios municipais do Município de Angra do Heroísmo e em terrenos baldios municipais do Município da Praia da Vitória, cuja gestão está cometida à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, do Governo dos Açores

Tipo de contrato

outro (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Venda de coisa imóvel e prestação de serviços

Classificação CPV (1) (*)

03400000

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*) sim:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

1 // 2 // 3 //4 // 5

Designação do lote (*)

TER\2018\1

TER\2018\2

TER\2018\3

TER\2018\4

TER\2018\5

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

TER\2018\1 Área a corte – 14,6968 ha Preço base – 126 142,35 €

TER\2018\2 Área a corte – 8,4337 ha Preço base – 83 473,24 €

TER\2018\3 Área a corte – 2,1700 ha Preço base – 26 871,55 €

TER\2018\4 Área a corte – 2,4500 ha Preço base – 23 561,65 €

TER\2018\5 Área a corte – 2,7789 ha Preço base – 24 193,74 €

Classificação CPV (2) (*)

03400000

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Açores

Concelho:

Angra do Heroísmo e Praia da Vitória

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

Clique aqui para introduzir texto. dias ou 72 meses

8 - Documentos de habilitação

a) Os documentos de habilitação referidos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP, designadamente a declaração-modelo a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81º do CCP e o n.º 2 do art.º 40º do RJCPRAA, de acordo modelo constante do Anexo IV ao presente...

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