Anúncio n.º 260/2019 de 11 de setembro de 2019
| Data de publicação | 11 Setembro 2019 |
| Número da edição | 175 |
| Órgão | Direção Regional dos Recursos Florestais |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
A entidade adjudicante é a Região Autónoma dos Açores, através a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, pela Direção Regional dos Recursos Florestais (NIPC: 600 087 123)
Serviço/órgão/pessoa de contato
Direção Regional dos Recursos Florestais
Endereço (*)
Rua do Contador, n.º 23
Código postal (*)
9500-050 Ponta Delgada
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296 204 600
Fax (00351)
Endereço eletrónico (*)
info.drrf@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Contrato para adjudicação da concessão com vista à instalação e exploração de um Parque de Arvorismo numa área de 1,6 ha de terreno florestal incluída na Mata da Grená
Descrição sucinta do objeto do contrato
Concessão com vista à instalação e exploração de um Parque de Arvorismo numa área de 1,6 ha de terreno florestal incluída na Mata da Grená, de acordo com resolução do Conselho de Governo nº 89/2019, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 84, de 18 de julho de 2019
Tipo de contrato
outro (*). Caso seja “Outro”, indique qual: concessão
Classificação CPV (1) (*)
65000000 – 3 Serviços Públicos
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Povoação
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
. dias ou 120 meses
8 - Documentos de habilitação
Os documentos exigidos no artigo 22º do programa de procedimento.
9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e...
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