Anúncio n.º 267/2020 de 27 de julho de 2020
Data de publicação | 27 Julho 2020 |
Gazette Issue | 143 |
Órgão | Município de São Roque do Pico |
Section | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
Serviço/órgão/pessoa de contato
Sector Administrativo e Financeiro
Endereço (*)
Alameda 10 de Novembro de 1542
Código postal (*)
9940-353 São Roque do Pico
Localidade (*)
São Roque do Pico
Telefone (00351)
00351 292648700
Fax (00351)
00351 292648709
Endereço eletrónico (*)
geral@cm-saoroquedopico.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso Público 04/2020/CMSRP, para realização da empreitada de “Obras de conservação e construção de espaço urbano público – Igreja de Santo António”, na freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.
Descrição sucinta do objeto do contrato
Empreitada de realização da empreitada de “Obras de conservação e construção de espaço urbano público – Igreja de Santo António”, na freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45000000-7
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
São Roque do Pico
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
365 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
1 – O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração do anexo II ao CCP (Anexo III-A do Programa do Procedimento) e do anexo III do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro (Anexo III-B do Programa de Procedimento); b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP. 2 – A habilitação, designadamente a titularidade de alvará e certificado de empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de apresentação desses documentos, obedece às regras e termos definidos na Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro, nomeadamente, considerando-se o estabelecido nos números seguintes. 3 – Nos termos previstos no n.º 2 do artigo 81.º do CCP, o adjudicatário deve apresentar documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto de Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO