Anúncio n.º 277/2020 de 4 de agosto de 2020

Data de publicação04 Agosto 2020
Gazette Issue149
ÓrgãoSecretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas
SectionSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção Regional das Obras Públicas e Comunicações – Direção de Serviços de Estradas

Endereço (*)

Largo do Colégio, 4

Código postal (*)

9500-054

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296206200

Fax (00351)

296629249

Endereço eletrónico (*)

Maria.ip.oliveira@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Empreitada de Construção da Variante à ER 1-1ª em S. Roque, no Concelho de Ponta Delgada

Descrição sucinta do objeto do contrato

A obra integra trabalhos de terraplenagens, pavimentações, obras acessórias, iluminação pública e sinalização rodoviária, destinados à construção da variante com 450m de extensão e rotunda.

Tipo de contrato

empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.

Classificação CPV (1) (*)

45233140

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até:.

ou - por:. meses ou. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Designação do lote (*)

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Classificação CPV (2) (*)

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Lagoa

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

180 dias ou . meses

8 - Documentos de habilitação

Os documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário são os que constam no art.º 13º do Programa do Concurso

9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*) não

[Em caso afirmativo]

Indicar os níveis mínimos de capacidade económica e financeira e de capacidade técnica e profissional e os documentos...

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