Anúncio n.º 278/2019 de 1 de outubro de 2019

Data de publicação01 Outubro 2019
Gazette Issue189
ÓrgãoPresidência do Governo
SectionSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Presidência do Governo Regional dos Açores - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares

Serviço/órgão/pessoa de contato

Filipe de Ataíde Ramos

Endereço (*)

Rua do Palácio

Código postal (*)

9700 143

Localidade (*)

Angra do Heroísmo

Telefone (00351)

295402300

Fax (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Endereço eletrónico (*)

srapap@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Serviços de acesso a base de dados de legislação e conteúdos jurídicos

Descrição sucinta do objeto do contrato

Serviços de acesso a base de dados de legislação e conteúdos jurídicos

Tipo de contrato

aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

72322000

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Angra do Heroísmo

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

Clique aqui para introduzir texto. dias ou 36 meses

8 - Documentos de habilitação

Declaração elaborada de acordo com o modelo constante do Anexo III ao presente PROGRAMA DE PROCEDIMENTO, que dele faz parte integrante; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e)...

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