Anúncio n.º 281/2019 de 4 de outubro de 2019
| Data de publicação | 04 Outubro 2019 |
| Gazette Issue | 192 |
| Órgão | EBS de Nordeste |
| Section | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Escola Básica e Secundária do Nordeste
Serviço/órgão/pessoa de contato
Conselho Administrativo/ Presidente Nuno Alexandre da Costa Cabral Amaral
Endereço (*)
Rua do Rosário S/ Nº
Código postal (*)
9630-179 Nordeste
Localidade (*)
Nordeste
Telefone (00351)
296480140
Fax (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço eletrónico (*)
ebs.nordeste@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso Público N.º 3/2019 - Aquisição de serviços de transportes em Regime de Carreira Pública
Descrição sucinta do objeto do contrato
Aquisição de Serviços de Transportes Escolares em Regime de Carreira Pública para a EBS do Nordeste, em conformidade com o caderno de encargos, para o ano letivo de 2019/2020
Tipo de contrato
aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
60100000-9 - Serviços de transporte rodoviário
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Nordeste
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
Com início a partir da data da assinatura do contrato e termo no final do ano letivo 2019/2020
8 - Documentos de habilitação
Do a) Declaração emitida conforme anexo III do RJCPRAA, por força do artigo 40.º daquele diploma, - anexo II deste programa de concurso; b) Documentos comprovativos que não se encontrem nas situações previstas nas alíneas do n.º 1 do artigo 33.º do RJCPRAA.
9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e...
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