Anúncio n.º 292/2017 de 20 de novembro de 2017

Data de publicação20 Novembro 2017
Número da edição218
ÓrgãoPortos dos Açores, S.A.
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Portos dos Açores, S.A.

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção-Geral dos Portos da Terceira e Graciosa (DGPTG)

Endereço (*)

Zona Industrial – Cabo da Praia

Código postal (*)

9760-571

Localidade (*)

Praia da Vitória

Telefone (00351)

295 540 000

Fax (00351)

295 540 019

Endereço eletrónico (*)

dgptg@portosdosacores.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Empreitada de construção civil no âmbito da melhoria da Operacionalidade e da Segurança do Porto da Praia da Vitória, na Ilha Terceira

Descrição sucinta do objeto do contrato

Clique aqui para introduzir texto.

Tipo de contrato

empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

45

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Praia da Vitória

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

90 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses

8 - Documentos de habilitação

a) Declaração elaborada em conformidade com o modelo constante de Anexo V ao Programa de Procedimento, e a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro; b) Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP, nem nas situações previstas na alínea b) do n.º 1 do artigo 33.º do...

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