Anúncio n.º 295/2019 de 11 de outubro de 2019
Data de publicação | 11 Outubro 2019 |
Número da edição | 197 |
Órgão | Escola Profissional da Ribeira Grande |
Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
A Ponte Norte – Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL
Serviço/órgão/pessoa de contato
Escola Profissional da Ribeira Grande
Endereço (*)
eprg@fund-rg.com
Código postal (*)
9600-998
Localidade (*)
Rabo de Peixe
Telefone (00351)
296 491 399
Fax (00351)
296 491 324
Endereço eletrónico (*)
www.fund-rg.com
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Cessão do Direito de Exploração Comercial do Bar/Refeitório da Escola profissional da Ribeira Grande
Descrição sucinta do objeto do contrato
O contrato tem por objeto principal a cessão do direito de exploração comercial do espaço Bar/Refeitório, sito na sede da Escola Profissional da Ribeira Grande, na Rua Nossa Senhora de Fátima s/n na Vila de Rabo de Peixe, concelho da ribeira Grande, ilha de são Miguel na Região Autónoma dos açores, por um período de 2 (dois) anos.
Tipo de contrato
aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.
Classificação CPV (1) (*)
15800000-6 Produtos alimentares diversos
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) sim não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) sim não
É adotada uma fase de negociação? (*) sim não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) sim não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) sim não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores – São Miguel
Concelho:
Ribeira Grande
Código NUTS (3):
PT200 – Região Autónoma dos Açores
7 - Prazo de execução do contrato (*):
. dias ou vinte e quatro (24) meses
8 - Documentos de habilitação
O exigido no programa de procedimento
9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional...
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