Anúncio n.º 295/2019 de 11 de outubro de 2019

Data de publicação11 Outubro 2019
Número da edição197
ÓrgãoEscola Profissional da Ribeira Grande
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

A Ponte Norte – Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL

Serviço/órgão/pessoa de contato

Escola Profissional da Ribeira Grande

Endereço (*)

eprg@fund-rg.com

Código postal (*)

9600-998

Localidade (*)

Rabo de Peixe

Telefone (00351)

296 491 399

Fax (00351)

296 491 324

Endereço eletrónico (*)

www.fund-rg.com

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Cessão do Direito de Exploração Comercial do Bar/Refeitório da Escola profissional da Ribeira Grande

Descrição sucinta do objeto do contrato

O contrato tem por objeto principal a cessão do direito de exploração comercial do espaço Bar/Refeitório, sito na sede da Escola Profissional da Ribeira Grande, na Rua Nossa Senhora de Fátima s/n na Vila de Rabo de Peixe, concelho da ribeira Grande, ilha de são Miguel na Região Autónoma dos açores, por um período de 2 (dois) anos.

Tipo de contrato

aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.

Classificação CPV (1) (*)

15800000-6 Produtos alimentares diversos

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até:.

ou - por:. meses ou. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) sim não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) sim não

É adotada uma fase de negociação? (*) sim não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) sim não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) sim não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Designação do lote (*)

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Classificação CPV (2) (*)

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores – São Miguel

Concelho:

Ribeira Grande

Código NUTS (3):

PT200 – Região Autónoma dos Açores

7 - Prazo de execução do contrato (*):

. dias ou vinte e quatro (24) meses

8 - Documentos de habilitação

O exigido no programa de procedimento

9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional...

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