Anúncio n.º 3/2020 de 9 de janeiro de 2020

Data de publicação09 Janeiro 2020
Número da edição6
ÓrgãoSecretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Região Autónoma dos Açores

Serviço/órgão/pessoa de contato

Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas

Endereço (*)

Largo do Colégio, n.º 4

Código postal (*)

9500-054

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296 206 200

Fax (00351)

296 283 715

Endereço eletrónico (*)

SRTOP-Info@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Fornecimento, instalação e suporte da Plataforma AzoresCloud

Descrição sucinta do objeto do contrato

Fornecimento, instalação e suporte da Plataforma AzoresCloud

Tipo de contrato

aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.

Classificação CPV (1) (*)

30200000-1

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até:.

ou - por:. meses ou. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Designação do lote (*)

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Classificação CPV (2) (*)

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Ponta Delgada e Angra do Heroísmo

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

. dias ou 24 meses

8 - Documentos de habilitação

O adjudicatário deve apresentar, através da plataforma eletrónica, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da notificação da adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO III do programa do concurso; Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações: i) Situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou na qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea d) do artigo 55.º do CCP; ii) Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea e) do artigo 55.º do CCP. Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos público, de todos os titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções...

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