Anúncio n.º 313/2020 de 1 de setembro de 2020

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional da Solidariedade Social

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção Regional da Habitação

Endereço (*)

Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30

Código postal (*)

9500-187

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296309800

Fax (00351)

296628376

Endereço eletrónico (*)

SRSS-DRH-Info@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

EMPREITADA DE EXECUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DO LOTEAMENTO URBANO DOS MILAGRES, FREGUESIA DOS ARRIFES, CONCELHO DE PONTA DELGADA (3.ª FASE)

Descrição sucinta do objeto do contrato

“Empreitada de execução das Infraestruturas do Loteamento Urbano dos Milagres, freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada (3ª Fase) ”, que consiste na infraestruturação de treze lotes designados de L1 a L11, L48 e L49 que consta da execução, nomeadamente, de trabalhos de rede viária, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de águas pluviais e residuais, rede elétrica, de iluminação pública, e telecomunicações.

Tipo de contrato

empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.

Classificação CPV (1) (*)

45111290-7

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até:.

ou - por:. meses ou. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Designação do lote (*)

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Classificação CPV (2) (*)

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Ilha de São Miguel - Açores

Concelho:

Ponta Delgada

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

150 dias ou . meses

8 - Documentos de habilitação

Os solicitados no artigo 13.º do Programa de Procedimento

9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*) não

[Em caso afirmativo]

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