Anúncio n.º 314/2020 de 1 de setembro de 2020
| Data de publicação | 01 Setembro 2020 |
| Número da edição | 169 |
| Órgão | EBI de Capelas |
| Seção | Série 2 |
1 — Identificação e contatos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante (ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE CAPELAS)
NIPC (672002663)
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto
Endereço (Rua do Rosário S/N)
Código postal (9545-142)
Localidade (Capelas)
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Capelas
Telefone: 296298642
Fax: 296298641
Endereço da Entidade (http://ebicapelas-m.ccems.pt/)
Endereço eletrónico (ebi.capelas@azores.gov.pt)
2 — Objeto do contrato
Designação do contrato: Concurso Público 1/2020 EBIC – Aquisição de Refeições Escolares Confecionadas para a Escola Básica Integrada de Capelas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de confeção e fornecimento de 8400 refeições completas e 58300 refeições ligeiras para a Escola Básica Integrada de Capelas.
Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis (refeições)
Preço base do procedimento (sim)
Se sim, valor do preço base do procedimento: 165.624,00 EUR
Ou
Para acordo-quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do acordo –quadro.
Classificação CPV (1) [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)]
3 — Indicações adicionais
Referência Interna
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? (não)
[Em caso afirmativo]
[NIPC | Designação] (*) | Unidades Orgânicas | % (*)
Contratação por Lotes? (não)
O contrato é adjudicado por uma central de compras? (não)
O concurso destina -se à celebração de um acordo-quadro? (não)
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*)
(com uma entidade/com várias entidades)
Prazo de vigência (*)
Até «aaaa/mm/dd» ou «por XX meses ou XX anos»
É utilizado um leilão eletrónico? (*) (sim/não)
É adotada uma fase de negociação? (*) (sim/não)
4 — Admissibilidade da apresentação de propostas variantes. (não)
5 — Local da execução do contrato
País (Portugal)
NUT III (PT200)
Distrito
Concelho (Ponta Delgada)
Freguesia (Capelas)
6 — Prazo de execução do contrato (10 meses)
O contrato é passível de renovação? (não)
[Em caso afirmativo]
Número máximo de renovações
7 — Documentos de habilitação
Declaração emitida conforme anexo II do CCP e também anexo II do Programa de Concurso; Documentos comprovativos que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55.º do CCP
7.1 — Habilitação para o exercício da atividade profissional (sim)
7.2 — Informação sobre contratos reservados (2)
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de...
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