Anúncio n.º 314/2020 de 1 de setembro de 2020

1 — Identificação e contatos da entidade adjudicante

Designação da entidade adjudicante (ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE CAPELAS)

NIPC (672002663)

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto

Endereço (Rua do Rosário S/N)

Código postal (9545-142)

Localidade (Capelas)

País: Portugal

NUT III: PT200

Distrito

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Capelas

Telefone: 296298642

Fax: 296298641

Endereço da Entidade (http://ebicapelas-m.ccems.pt/)

Endereço eletrónico (ebi.capelas@azores.gov.pt)

2 — Objeto do contrato

Designação do contrato: Concurso Público 1/2020 EBIC – Aquisição de Refeições Escolares Confecionadas para a Escola Básica Integrada de Capelas

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de confeção e fornecimento de 8400 refeições completas e 58300 refeições ligeiras para a Escola Básica Integrada de Capelas.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis (refeições)

Preço base do procedimento (sim)

Se sim, valor do preço base do procedimento: 165.624,00 EUR

Ou

Para acordo-quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do acordo –quadro.

Classificação CPV (1) [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)]

3 — Indicações adicionais

Referência Interna

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? (não)

[Em caso afirmativo]

[NIPC | Designação] (*) | Unidades Orgânicas | % (*)

Contratação por Lotes? (não)

O contrato é adjudicado por uma central de compras? (não)

O concurso destina -se à celebração de um acordo-quadro? (não)

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*)

(com uma entidade/com várias entidades)

Prazo de vigência (*)

Até «aaaa/mm/dd» ou «por XX meses ou XX anos»

É utilizado um leilão eletrónico? (*) (sim/não)

É adotada uma fase de negociação? (*) (sim/não)

4 — Admissibilidade da apresentação de propostas variantes. (não)

5 — Local da execução do contrato

País (Portugal)

NUT III (PT200)

Distrito

Concelho (Ponta Delgada)

Freguesia (Capelas)

6 — Prazo de execução do contrato (10 meses)

O contrato é passível de renovação? (não)

[Em caso afirmativo]

Número máximo de renovações

7 — Documentos de habilitação

Declaração emitida conforme anexo II do CCP e também anexo II do Programa de Concurso; Documentos comprovativos que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55.º do CCP

7.1 — Habilitação para o exercício da atividade profissional (sim)

7.2 — Informação sobre contratos reservados (2)

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de...

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