Anúncio n.º 315/2019 de 25 de outubro de 2019
| Data de publicação | 25 Outubro 2019 |
| Gazette Issue | 207 |
| Órgão | Município de Lajes das Flores |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
Serviço/órgão/pessoa de contato
Luís Carlos Martins Maciel
Endereço (*)
Avenida do emigrante n.º4
Código postal (*)
9960-431
Localidade (*)
Lajes das Flores
Telefone (00351)
290590800
Fax (00351)
292590826
Endereço eletrónico (*)
geral@cmlçajesdasflores.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Empreitada de Infraestruturação do Loteamento Industrial
Descrição sucinta do objeto do contrato
Empreitada de Infraestruturação do Loteamento Industrial
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.
Classificação CPV (1) (*)
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Lajes das Flores
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
. dias ou 12 meses
8 - Documentos de habilitação
a) Declarações do anexo ii ao CCP (Anexo III-A ao presente programa do procedimento, do qual faz parte integrante) e do anexo iii do DLR nº 27/2015/A, de 29/12 (Anexo III-B do presente programa do procedimento); b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do nº 1 do artigo 55º do CCP 3. Nos termos previstos no nº 2 artigo 81º do CCP, o adjudicatário deve apresentar documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra...
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