Anúncio n.º 315/2020 de 1 de setembro de 2020

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I.P.R.A. (FRTT)

Serviço/órgão/pessoa de contato

Endereço (*)

Rua João Melo Abreu, n.º 3

Código postal (*)

9504-530

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296206900

Fax (00351)

Endereço eletrónico (*)

FRTT@azores.gov.pt.

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Contrato de prestação de serviços de transporte público regular coletivo de passageiros na Ilha de Santa Maria

Descrição sucinta do objeto do contrato

Tipo de contrato

aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

60112000-6

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até:.

ou - por:. meses ou. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Designação do lote (*)

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Classificação CPV (2) (*)

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

123 dias ou texto. meses

8 - Documentos de habilitação

a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo III do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A de 29 de dezembro; b) Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações: i - Situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea d) do artigo 55.º do CCP; ii - Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO