Anúncio n.º 321/2020 de 4 de setembro de 2020

O anúncio publicado com o n.º 318/2020, no Jornal Oficial, II série, n.º 171, de 3 de setembro, saiu com algumas inexatidões, pelo que se anula a sua publicação. Assim será publicado de novo e na íntegra.


1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

Serviço/órgão/pessoa de contato

Escola Básica e Secundária Tomás de Borba/Presidente do Júri do Concurso/ Sérgio Manuel Duarte Santos

Endereço (*)

Avenida António Dacosta, São Carlos, São Pedro

Código postal (*)

9700-222

Localidade (*)

Angra do Heroísmo

Telefone (00351)

295401550

Fax (00351)

295401559

Endereço eletrónico (*)

ebs.tborba@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso Público N.º 3/2020/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO 2020/2021

Descrição sucinta do objeto do contrato

O preço base é de € 93.130,94 (noventa e três mil cento e trinta euros e noventa e quatro cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. Aquisição de bens alimentares para o bufete da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

Tipo de contrato

empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Aquisição de serviços

Classificação CPV (1) (*)

60130000-8

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

- Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) sim :

Lote n.º 1

Designação do lote – TRANSPORTE CASA /EB1/JI DE DOZE RIBEIRAS/CASA - Circuito n.º 1

Descrição sucinta do objeto do lote – Serreta/EB1/JI de Doze Ribeiras e vice-versa - todos os dias.

Classificação CPV (2): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)] – vocabulário principal 60130000-8

Lote n.º 2

Designação do lote – TRANSPORTE CASA/EBS TOMÁS DE BORBA/CASA - ALUNOS COM NEE - UNECAS - Circuito n.º 2

Descrição sucinta do objeto do lote – Alunos com NEE - São Pedro/Terra Chã/São Mateus/São Bartolomeu/Santa Bárbara, casa escola e vice-versa - todos os dias. Início previsto para 15/09/2020 e termo previsto para 9 junho (4 alunos 2.º Ciclo) e 18 junho (1 aluno 1.º Ciclo).

Classificação CPV (2): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)] – vocabulário principal 60130000-8

Lote n.º 3

Designação do lote – TRANSPORTE CASA/EB1/JI DE POSTO SANTO/CASA - Circuito n.º 3

Descrição sucinta do objeto do lote – Vinha Brava/EB1/JI de Posto Santo/Estrada Regional/Canada de Santo António/Canada da Roças/Grota do Medo/Covões/EB1/JI de Posto Santo e vice-versa - todos os dias.

Classificação CPV (2): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)] – vocabulário principal; 60130000-8

Lote n.º 4

Designação do lote – FORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTE I - Circuito n.º 4

Descrição sucinta do objeto do lote – Transporte de alunos de ida e volta( Transporte da EBS Tomás de Borba/EB1/JI Professor Maximino Fernandes Rocha/Jardim Duque da Terceira/ACM/Lavoura em Santa Bárbara do Sr. Miranda/ EBS Tomás de Borba - Todos estes circuitos estão sujeitos a alteração), no âmbito do Programa Específico do Regime Educativo Especial – Formação profissionalizante - I - dois dias por semana, terças e sextas, início previsto a 6 de outubro 2020 e termo para 9 junho 2021, previsão anual de 60 dias letivos.

Classificação CPV (2): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)] – vocabulário principal 60130000-8.

Lote n.º 5

Designação do lote – PRÉ PROFISSIONALIZAÇÃO - Circuito n.º 5

Descrição sucinta do objeto do lote – Transporte de alunos de ida e volta (transporte EBS Tomás de Borba/ACM/EB1/JI de Cantinho/Cabeleireiro Salão Nancy/Lar Santa Casa Misericórdia/ EBS Tomás de Borba (todos...

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