Anúncio n.º 324/2019 de 31 de outubro de 2019
| Data de publicação | 31 Outubro 2019 |
| Número da edição | 211 |
| Órgão | Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Serviço/órgão/pessoa de contato
Direção de Serviços de Planeamento e Gestão de Meios/Teresa Escobar da Silva
Endereço (*)
Avenida Antero de Quental, 9C, 3.º Piso
Código postal (*)
9500-160
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
292 207 300
Fax (00351)
292 240 901
Endereço eletrónico (*)
sreat@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso Público n.º 9/DRA/2019, com publicidade internacional, para a celebração de contrato de aquisição de “COMBUSTÍVEIS PARA A DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E SERVIÇOS DEPENDENTES”
Descrição sucinta do objeto do contrato
Aquisição de combustíveis
Tipo de contrato
aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.
Classificação CPV (1) (*)
09100000-0 - Combustíveis
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Todos
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
. dias ou 36 meses
8 - Documentos de habilitação
Declaração emitida conforme modelo anexo ao presente Programa do Procedimento como Anexo III, assinada pela pessoa ou pelas pessoas com poderes para obrigar os concorrentes [n.º 2 do artigo 40.º do RJCPRAA]; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Certidão do Registo Comercial;
9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à...
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