Anúncio n.º 325/2019 de 31 de outubro de 2019

Data de publicação31 Outubro 2019
Gazette Issue211
ÓrgãoSecretaria Regional da Agricultura e Florestas
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

Serviço/órgão/pessoa de contato

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas / Gabinete do Secretário Regional / Chefe do Gabinete / Frederico de Melo Alves Soares

Endereço (*)

Edifício do Relógio – Colónia Alemã

Código postal (*)

9900-014

Localidade (*)

Horta

Telefone (00351)

292208800

Fax (00351)

292391302

Endereço eletrónico (*)

Info.sraf@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Empreitada para obras de conservação e alteração do pavilhão de São Lourenço – Ilha do Faial

Descrição sucinta do objeto do contrato

Realização de obras de reabilitação no pavilhão da Quinta de São Lourenço

Tipo de contrato

empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.

Classificação CPV (1) (*)

45213000-3: Obras de construção de edifícios relacionados com edifícios comerciais, armazéns e edifícios industriais, edifícios relacionados com o transporte

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até:.

ou - por:. meses ou. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Designação do lote (*)

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Classificação CPV (2) (*)

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores – Ilha do Faial

Concelho:

Horta

Código NUTS (3):

PT 200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

. dias ou 18 meses

8 - Documentos de habilitação

O adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação exigidos no artigo 23.º do Programa de Procedimento.

9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*)não

[Em caso afirmativo]

Indicar...

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