Anúncio n.º 335/2019 de 14 de novembro de 2019

Data de publicação14 Novembro 2019
Número da edição220
ÓrgãoMunicípio da Horta
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Município da Horta

Serviço/órgão/pessoa de contato

Subunidade de Atendimento ao Munícipe

Endereço (*)

Largo Duque D`Ávila e Bolama

Código postal (*)

9900-997

Localidade (*)

Horta

Telefone (00351)

292202000

Fax (00351)

292293990

Endereço eletrónico (*)

geral@cmhorta.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Requalificação da Rede Viária das Freguesias da Ribeirinha, Cedros, Capelo e Feteira

Descrição sucinta do objeto do contrato

Saneamento e abertura de caixa no pavimento existente, execução de camada de base, de rega de colagem e execução de superfície de pavimento em betão betuminoso.

Tipo de contrato

empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

45233220-7

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Ilha do Faial, Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Horta

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

150 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses

8 - Documentos de habilitação

De acordo com o ponto 14 do Programa de Concurso. O adjudicatário, para além dos documentos referidos, deve também apresentar Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P (IMPIC...

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