Anúncio n.º 337/2020 de 11 de setembro de 2020

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Escola Básica Integrada Canto da Maia

Serviço/órgão/pessoa de contato

Escola Básica Integrada Canto da Maia

Endereço (*)

Rua Engº. Luís Afonso Gomes

Código postal (*)

9504-502

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296 301 780

Fax (00351)

296 286 711

Endereço eletrónico (*)

ebi.cantomaia@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Confeção e fornecimento de 20.960 refeições completas e de 108.800 refeições ligeiras para a Escola Básica Integrada Canto da Maia, para o ano letivo de 2020/2021.

Descrição sucinta do objeto do contrato

O preço base é de € 240.404,80 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Classificação CPV (1) (*)

15894210 – Refeições para as Escolas

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) sim X não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - com uma entidade

Prazo de vigência (*):

- até: 2021-06-22

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) sim X não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) sim X não

É adotada uma fase de negociação? (*) sim X não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) sim X não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) sim X não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) sim X não

5 - Divisão em lotes (*) sim X não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Código NUTS (3):

PT200 – Região Autónoma dos Açores

7 - Prazo de execução do contrato (*):

Ano 2020/2021

8 - Documentos de habilitação

Declaração emitida conforme anexo III do RJCPRAA por força do nº 2 do artigo 40º daquele diploma; documentos comprovativos que não se encontrem nas situações previstas no nº1 do artigo 33º. Do RJCPRAA.

9 - É exigida a demonstração de outros elementos de...

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