Anúncio n.º 340/2020 de 15 de setembro de 2020

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia/Direção Regional da Ciência e Tecnologia

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção Regional da Ciência e Tecnologia/Sara Pavão

Endereço (*)

Rua do Mercado, n.º 21

Código postal (*)

9500-326

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

292202400

Fax (00351)

296288686

Endereço eletrónico (*)

Info.drct@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso público n.º CcPub-DRCT/2020/6 para a celebração do contrato de “Empreitada de Construção de garagem, vias de acesso e vedação na EGF, Santa Maria – Açores”

Descrição sucinta do objeto do contrato

Construção de garagem, vias de acesso e vedação na Estação Geodésica Fundamental da ilha de Santa Maria

Tipo de contrato

empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

45000000-7

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores, ilha de Santa Maria

Concelho:

Vila do Porto, Santa Maria

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

150 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses

8 - Documentos de habilitação

a) Documentos previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP: i. Declaração a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, emitida conforme modelo constante do Anexo IV do programa do procedimento; ii. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos; b) Cópia dos alvarás ou certificados de empreiteiro de obras...

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