Anúncio n.º 406/2020 de 21 de outubro de 2020
| Data de publicação | 21 Outubro 2020 |
| Gazette Issue | 204 |
| Órgão | Município de Angra do Heroísmo |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Município de Angra do Heroísmo
Serviço/órgão/pessoa de contato
Subunidade de Contratação Pública
Endereço (*)
Praça Velha, s/n
Código postal (*)
9701-857
Localidade (*)
Angra do Heroísmo
Telefone (00351)
295401700
Fax (00351)
295401701
Endereço eletrónico (*)
contratacao.publica@cmah.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Empreitada de requalificação dos Muros da Rua Tomé Belo de Castro
Descrição sucinta do objeto do contrato
Empreitada de requalificação dos Muros da Rua Tomé Belo de Castro
Tipo de contrato
(*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45200000-9 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) -
Prazo de vigência (*):
- até:
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Angra do Heroísmo
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
120 dias
8 - Documentos de habilitação
Nos termos do n.º 1, da cláusula 34.ª do Programa de Procedimento
9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*) sim
[Em caso afirmativo]
Indicar os níveis mínimos de capacidade económica e financeira e de capacidade técnica e profissional e os documentos destinados a comprová-los (*)
Nos termos dos n.ºs 6 e...
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