Anúncio n.º 56/2019 de 12 de março de 2019
| Data de publicação | 12 Março 2019 |
| Número da edição | 50 |
| Órgão | Direção Regional do Orçamento e Tesouro |
| Seção | Série 2 |
1 – Descrição sucinta do objeto do procedimento:
Vai à venda em hasta pública, no estado em que se encontra, o imóvel abaixo identificado, no local, data e hora indicados.
2 – Indicações adicionais:
Este anúncio, além das publicações no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores e num jornal de grande circulação, é afixado na Direção Regional do Orçamento e Tesouro, sita à Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, nº 6 - 7º Piso, em Ponta Delgada, na Direção de Serviços do Património, sita à Avenida Infante D. Henrique, n.º 38 – 1º Andar, em Ponta Delgada, na Delegação dos Serviços de Ilha da Vice-Presidência, na ilha de S. Jorge, sita na rua Dr. Manuel de Arriaga, nº 21, 9850-549 Velas de S. Jorge, na Delegação da Secretaria Regional das Obras Públicas e Transportes, sita na rua Padre Manuel Azevedo da Cunha, S/nº , 9850-045 Calheta, ilha de S. Jorge, nos Serviços de Finanças e nas Câmaras Municipais da ilha de S. Jorge e, ainda, na Junta de Freguesia da localização do imóvel.
3 - Elementos do imóvel a alienar:
(ver anexo)
4 - Local, data e hora limite para entrega das propostas:
As propostas de aquisição devem ser entregues por mão própria ou dar entrada por correio, sob registo, até às 16:00 horas do dia 9 de abril na Direção de Serviços do Património, sita à Avenida Infante D. Henrique, n.º 38 – 1º Andar, em Ponta Delgada ou na Delegação da Secretaria Regional das Obras Públicas e Transportes, sita na rua Padre Manuel Azevedo da Cunha, s/nº , 9850-045 Calheta, ilha de S. Jorge, também na mesma hora e data.
5 - Modo de apresentação das propostas:
5.1 - As propostas devem ser apresentadas em sobrescrito fechado, identificando-se no exterior do mesmo o proponente e o imóvel a que respeita, que, por sua vez, é encerrado num segundo sobrescrito dirigido ao presidente da comissão e endereçado ao serviço onde é realizada a praça.
5.2 - A proposta a apresentar deve indicar um valor para arrematação do imóvel superior à base de licitação, em conformidade com o ponto 7.2.
5.3 – A proposta é acompanhada de um cheque de montante correspondente a 5% do valor da proposta, emitido à ordem da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
6 – Local, data e hora do início e funcionamento da praça:
6.1 - A praça terá lugar no próximo dia 12 de abril pelas 10:00 horas, no Centro Cultural da Calheta, sito na rua 25 de Abril, s/nº, 9850 – 032 Calhetas, S. Jorge, salvo se, por razões de força maior, designadamente de acessibilidade à ilha, a praça deverá efetuar-se 24 horas ou 48 horas após a...
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