Anúncio n.º 58/2020 de 18 de fevereiro de 2020

Data de publicação18 Fevereiro 2020
Gazette Issue34
ÓrgãoMunicípio do Corvo
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Município do Corvo

Serviço/órgão/pessoa de contato

Divisão Administrativa e Financeira

Endereço (*)

Rua Jogo da Bola, s/n

Código postal (*)

9980-024 Corvo

Localidade (*)

Corvo

Telefone (00351)

292590200

Fax (00351)

292596120

Endereço eletrónico (*)

geral@cm-corvo.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Empreitada de Captação de Água das Lagoas Artificiais do Corvo até Depósito de Abastecimento de Água - Ilha do Corvo

Descrição sucinta do objeto do contrato

A intervenção tem como objetivo o reforço do abastecimento de água à Vila do Corvo. Atualmente já existe uma conduta que faz o abastecimento desde as lagoas aos reservatórios, mas tem-se verificado ser por vezes insuficiente. O presente projeto prevê a realização de uma nova conduta de abastecimento em PEAD PN16 ø90 com desenvolvimento de acordo com as peças desenhadas do projeto.

Tipo de contrato

empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

45232150-8

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Açores

Concelho:

Corvo, ilha do Corvo...

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

150 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses

8 - Documentos de habilitação

Conforme exigidos pelo artigo 34.º do Programa do Procedimento a) Documentos previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP e Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro: i. Declarações a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º e o n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, emitidas conforme modelo constante do Anexo II do presente programa do procedimento; ii...

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