Anúncio n.º 71/2020 de 27 de fevereiro de 2020

Data de publicação27 Fevereiro 2020
Número da edição41
ÓrgãoIROA, S.A.
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

IROA, S.A.

Serviço/órgão/pessoa de contato

Conselho de Administração da IROA, S.A.

Endereço (*)

Rua do Rosário, Quinta da SRAF, s/n.º

Código postal (*)

9600-549

Localidade (*)

Ribeira Grande

Telefone (00351)

296 470 670

Fax (00351)

Endereço eletrónico (*)

iroa.sa@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Empreitada de Construção de Rede de Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão a Jusante PT 1167 Grota Negra, para a uma Exploração Agro-Pecuária, Freguesia de Ponta Garça, Vila Franca do Campo – Ilha de São Miguel.

Descrição sucinta do objeto do contrato

Construção de RDEEBT para uma exploração agrícola.

Tipo de contrato

empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.

Classificação CPV (1) (*)

45315600-4 Instalações de baixa tensão

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até:.

ou - por:. meses ou. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) sim

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Designação do lote (*)

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Classificação CPV (2) (*)

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Vila Franca do Campo

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

90 dias ou . meses

8 - Documentos de habilitação

Indicados no ponto 22 do programa do procedimento.

9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*)não

[Em caso afirmativo]

Indicar os níveis mínimos de capacidade económica e financeira e de capacidade técnica e profissional e os documentos destinados a comprová-los (*)

10 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas:

10.1 - Consulta das peças do...

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