Anúncio n.º 73/2020 de 28 de fevereiro de 2020

Data de publicação28 Fevereiro 2020
Gazette Issue42
ÓrgãoDireção Regional da Cultura
SectionSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Direção Regional da Cultura

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção Regional da Cultura – Diretora Regional da Cultura

Endereço (*)

Palacete Silveira e Paulo – Rua da Conceição

Código postal (*)

9700 - 054

Localidade (*)

Angra do Heroísmo

Telefone (00351)

295403000

Fax (00351)

Endereço eletrónico (*)

drac.info@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Empreitada de Reabilitação da Antiga Torre e Sala de Controlo do Aeroporto de Santa Maria, Açores

Descrição sucinta do objeto do contrato

Reabilitar a estrutura e mobiliário da Antiga Torre e Sala de Controlo do Aeroporto de Santa Maria

Tipo de contrato

empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.

Classificação CPV (1) (*)

45212350-4

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até:.

ou - por:. meses ou. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Designação do lote (*)

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Classificação CPV (2) (*)

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Vila do Porto

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

. dias ou 8 meses

8 - Documentos de habilitação

Alvarás/títulos de registo emitidos pelo IMPIC, IP. e conforme o ponto 4 do programa de concurso

9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*)não

[Em caso afirmativo]

Indicar os níveis mínimos de capacidade económica e financeira e de capacidade técnica e profissional e os documentos destinados a comprová-los (*)

10 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas:

10.1 - Consulta das peças do concurso:

Designação do...

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