Anúncio n.º 91/2020 de 11 de março de 2020
| Data de publicação | 11 Março 2020 |
| Gazette Issue | 50 |
| Órgão | Secretaria Regional da Educação e Cultura |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura
Serviço/órgão/pessoa de contato
Direção Regional da Educação – Diretor Regional da Educação
Endereço (*)
Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Código postal (*)
9700-167
Localidade (*)
Angra do Heroísmo
Telefone (00351)
295401100
Fax (00351)
295240886
Endereço eletrónico (*)
dre.info@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Empreitada de Intervenção na Escola Secundária Vitorino Nemésio – Praia da Vitória – Açores
Descrição sucinta do objeto do contrato
O preço base é de € 330 000.00 (trezentos e trinta mil euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.
Classificação CPV (1) (*)
45214200-2
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Açores - Terceira
Concelho:
Praia da Vitória
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
5 meses
8 - Documentos de habilitação
- Declaração emitida conforme anexo III do Regime Jurídico dos Contratos Públicos para a Região Autónoma dos Açores (RJCPRAA); - Documentos comprovativos de que não se encontra em alguma das situações previstas nas alíneas do número 1 do artigo 33º do RJCPRAA;- Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo IMPIC,I.P., contendo as habilitações adequadas ou necessárias à realização da obra a realizar, que são:
• 5ª Subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos, da 1ª Categoria - Edifícios e património construído, na classe que cubra o valor global da proposta;
• 4ª Subcategoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias; 7ª Subcategoria - Trabalhos em perfis não...
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