Anúncio n.º 92/2020 de 11 de março de 2020

ÓrgãoDireção Regional dos Recursos Florestais
Data de publicação11 Março 2020
Gazette Issue50
SectionSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas – Direção Regional dos Recursos Florestais

Serviço/órgão/pessoa de contato

Serviço Florestal do Pico

Endereço (*)

Estrada Regional 1-2ª, N.º 62

Código postal (*)

9940 - 334

Localidade (*)

S. Roque do Pico

Telefone (00351)

292 648 550

Fax (00351)

Endereço eletrónico (*)

info.SFP@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso público para aquisição de 180t de Mistura Asfáltica do tipo ECR-3

Descrição sucinta do objeto do contrato

Aquisição, de forma continuada, de 180 (cento e oitenta) toneladas de mistura asfáltica do tipo ECR3 pelo Serviço Florestal do Pico, em cubas de 1000l.

Tipo de contrato

aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.

Classificação CPV (1) (*)

44113620-7

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até:.

ou - por:. meses ou. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Designação do lote (*)

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Classificação CPV (2) (*)

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

São Roque do Pico

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

. dias ou 8 meses

8 - Documentos de habilitação

O adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação exigidos no artigo 26.º do Programa do Procedimento.

9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*)não

[Em caso afirmativo]

Indicar os níveis mínimos de capacidade económica e financeira e de capacidade técnica e profissional e os documentos destinados a comprová-los (*)

10 - Acesso às peças do concurso e apresentação das...

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